Processo 265140/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 16:36
Autuado em 29/04/2020 16:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1478/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 27/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2020 Acórdão   1478/ 2020 Regular IVAN LELIS BONILHA
08/07/2020 Acórdão   1478/ 2020 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO (EXTINTO)
Gestor atual REINHOLD STEPHANES
Gestor das Contas MARIA DA GRAÇA SIMÃO GONÇALVES
Gestor das Contas REINHOLD STEPHANES

Juntadas
DataDescrição
17/06/2020 11:01 Relatorio de_Fiscalizacao_ICEs_2019_DEAP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2020 2347 Acórdão nº 1478/2020
02/07/2020 2330 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2020 de 08/07/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1946/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2020 09:29 DP  
30/07/2020 12:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 833/2020 -
29/07/2020 18:31 SMPJTC  
28/07/2020 10:06 5PC Ciência de Decisão nº 245/2020 -
27/07/2020 21:15 SMPjTC  
09/07/2020 11:24 STP Acórdão nº 1478/2020 -
24/06/2020 10:54 GCILB  
24/06/2020 00:30 SMPJTC  
17/06/2020 11:23 5PC Parecer nº 427/2020 - Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2019. Pela regularidade.
17/06/2020 11:03 SMPjTC  
30/04/2020 13:56 CGE Instrução nº 550/2020 - Contas regulares.
29/04/2020 16:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1946/2020 -
29/04/2020 16:40 DP Termo de Reautuação nº 21/2020 -

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